Lições da democracia grega

André Azevedo da Fonseca



Para esquentar o espírito de cidadania nesse início de campanha eleitoral, ocasião em que políticos gastam todo seu tempo prometendo que serão representantes fiéis da vontade dos eleitores, é muito interessante fazer uma reflexão sobre a democracia clássica ateniense. Lembremos que foram os gregos que inventaram não apenas a democracia, mas também a política, entendida como “a arte de decidir através da discussão pública”.

Em Atenas os cidadãos viviam sob um regime de democracia “direta”, e não “representativa”, como nós. A Assembléia, um verdadeiro comício ao ar livre, era aberta a qualquer interessado. Em princípio, todos os presentes tinham o direito de tomar a palavra: a isegoria – o direito universal de falar na Assembléia – era algumas vezes empregado como sinônimo de democracia.

A Assembléia se reunia pelo menos quarenta vezes durante o ano e geralmente chegava a uma decisão sobre determinado tema em um único dia de debate. As deliberações eram estabelecidas pelo voto da maioria simples daqueles que estivessem presentes. Todos os assuntos a serem votados eram discutidos antecipadamente no dia-a-dia da sociedade. As pessoas conversavam nas lojas, nas tavernas, na praça, nas mesas de jantar e, mais tarde, esses mesmos cidadãos se direcionavam à Assembléia para realizar a votação formal.

Para se ter uma idéia desse espírito democrático, consta-se que nem mesmo o grande general Péricles detinha o poder de decidir sozinho questões relativas à mobilização de tropas na guerra. Todas as suas propostas eram submetidas à votação; visões alternativas eram apresentadas e a decisão final era dos membros da Assembléia, e não de Péricles. Para os atenienses “o reconhecimento da liderança não era acompanhado por uma renúncia ao poder decisório”.

Quase não havia burocracia ou funcionários públicos. A administração era partilhada entre um grande número de cargos anuais e um conselho de 500 cidadãos escolhidos por sorteio. Isso mesmo: através de sorteio eram escolhidos os membros, que não recebiam qualquer remuneração. Consta-se que no século V a.C. funcionários públicos, membros do conselho e jurados recebiam um pequeno per diem – valor menor do que o pagamento diário de um pedreiro. A participação na vida pública por sorteio indica que grande parte dos cidadãos necessariamente tinha alguma experiência direta no governo. Nem os apáticos escapavam da vida em comunidade. Ou seja, ao contrário do atual modelo de democracia, em Atenas a direção do Estado não era um monopólio dos chamados políticos profissionais: todos os cidadãos tinham direito de exercer a política.

A idéia da democracia direta mostra que nosso modelo político ainda pode ser radicalmente transformado através de reformas profundas. Há estudiosos insuspeitos, como o historiador Moses Finley, que defendem a viabilidade do modelo direto aos tempos atuais. Afinal, não devemos nos esquecer que, sob esse sistema, Atenas foi o Estado mais próspero, poderoso, estável e culto do mundo grego por mais de dois séculos. Lembremo-nos dos gregos.